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domingo, 18 de abril de 2010

Supremo pode extinguir 29 cidades do Rio Grande do Sul

GRACILIANO ROCHA
da Agência Folha, em Porto Alegre

Com menos moradores que o edifício Copan, em São Paulo, Mato Queimado (1.880 habitantes), Novo Xingu (1.926) e Quatro Irmãos (1.791) integram um clube de 29 municípios gaúchos ameaçados de extinção.

Contestados por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal), esses municípios situados na zona de rebaixamento guardam semelhanças entre si: foram originados por uma "gambiarra" legislativa em ano eleitoral, têm populações minúsculas e são cronicamente dependentes de dinheiro federal.

Pouco antes de a Emenda Constitucional nº 15 restringir a criação de municípios, transferindo dos Estados para o Congresso Nacional a competência sobre o tema em 1996, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, em um único dia, as leis de emancipação de 30 distritos.

Na ação que tramita no Supremo há 13 anos, o governo gaúcho pede que esses novos municípios, que só foram efetivamente instalados em 2000, retornem à condição de distritos porque os deputados ignoraram requisitos legais como o número mínimo de eleitores (1.800).

Se essas localidades forem reincorporadas aos municípios de origem, prefeituras e Câmaras de vereadores serão dissolvidas, e seus servidores, demitidos.

As prefeituras ameaçadas de extinção tentam convencer o STF de que se enquadram nos requisitos da emenda constitucional nº 57/2008, que regularizou dezenas de municípios criados nos anos 90.

Emancipar cidadezinhas custa caro, mas o grosso da conta fica com a União, por meio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), distribuído conforme a população de cada município.

Como cidades com menos de 10 mil habitantes têm direito ao piso de R$ 4 milhões/ano, o FPM acaba sendo a maior fonte de receita. Como se trata de um único bolo de recursos, cada nova emancipação torna mais exígua a fatia destinada a lugares onde vive mais gente.

Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, o fundo representa sete em cada dez reais que entram no caixa da Prefeitura de Mato Queimado. Esse repasse equivale a R$ 2.220 por habitante anualmente. Para efeito de comparação, o FPM per capita da cidade de São Paulo é de R$ 11.

A divisão de municípios multiplica a verba para regiões privilegiadas. Antes de Tio Hugo (2.730 habitantes) emancipar-se de Victor Graeff (3.120), o município-mãe tinha direito ao piso mínimo do fundo. Em 2008, os dois municípios receberam, cada um, R$ 4,1 milhões.

Uma outra conta ajuda a ilustrar a situação: juntas, as 29 cidades gaúchas ameaçadas de extinção têm pouco menos de 70 mil habitantes, o equivalente à população de Pirassununga (SP).

O município paulista recebeu R$ 17,8 milhões do Fundo de Participação dos Municípios em 2008. Para custear a estrutura de 29 prefeituras e dar conta de atender a mesma população, a União repassou R$ 117,5 milhões.

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