Pasmem! Miami - a pérola dos Estados Unidos - não segue um caminho que, no Brasil, tem sido propalado como o que garantiu o sucesso americano: a privatização.
Para grande surpresa, minha e dos prefeitos que visitaram a sede do governo do condado de Miami-Dade, tudo ali é estatal. Desde a administração do aeroporto e das docas, passando pelos serviços de pavimentação, água e esgoto, transportes coletivos, coleta e destino final de lixo, obras públicas, todo o serviço é feito por funcionários públicos.
O prefeito de Miami, Alex Penelas, é visto nos Estados Unidos como o grande administrador do momento. É, inclusive, cotado para ser o candidato a vice-presidente da República na chapa do Partido Democrata.
O sucesso de Penelas reacende uma velha discussão: qual é o melhor modelo para a gestão da coisa pública: o estatal ou o privado?
Até bem pouco tempo, a privatização era apontada como a rainha das soluções. Na verdade, hoje já se desconfia desse aforismo, ainda mais depois que piorou o desempenho dos serviços privatizados - como o telefônico - e depois que a venda de ativos, lastreada em aporte de dinheiro público, principalmente do BNDES, não serviu para reduzir o déficit.
Além disso, a privatização à brasileira não foi acompanhada de forte poder regulamentar do governo, gerando, assim, desemprego em massa.
Outra crítica forte que se faz à privatização, principalmente nas áreas de energia, comunicações e água e esgoto, é de que os novos proprietários privados deixam de executar políticas de atendimento nos bolsões de pobreza, orientando-se, somente, pela relação custo-benefício.
Não há dúvida de que a privatização tem sido uma solução acertada, no que diz respeito à área produtiva. Casos como o da Embraer e da Companhia Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda, atestam isso. Mas, em relação aos serviços, até agora tem sido acusada de piorar o sistema, desempregar e reduzir os investimentos sociais.
Afora a lentidão e descontinuidade, a gestão do Estado perdeu prestígio face a uma série de distorções, como o empreguismo e o corporativismo.
Com folhas de pagamento muito acima de 60%, quase todos os Estados passaram a ser foco de ineficiência. E o serviço público afundou com isso. A partir daí, a privatização surgiu como a panacéia de todas as coisas.
Em Joinville, temos comprovado, ao longo de quase três anos, que, motivado e com exemplo de cima, o serviço público pode ser, também, eficiente. E que pode haver uma medida adequada de convivência cooperativa entre os setores público e privado.
Se alguém duvida do que o serviço público é capaz, vá ao condado de Miami-Dade!
- Luiz Henrique da Silveira, prefeito de Joinville (PMDB)
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