O artigo de publicado no dia 26/01/10 sobre o aumento da criminalidade em Santa Catarina é correto. Também é correto o motivo citado pelo autor como sendo um fator gerador deste aumento a falta de policiais militares nas ruas. De fato, a confusão por parte das instituições públicas na interpretação do novo código de trânsito pode ser um dos motivos, no entanto não é o único. Senão vejamos:
Qual o número de policiais militares atualmente em Santa Catarina? Acaso este efetivo é o suficiente para o trabalho ostensivo?
Uma simples comparação com décadas anteriores nos fará ver que a atual contingente da Policia Militar é mesmo da década de 80, em contrapartida a população de SC saltou de 3 milhões de hab. para 6 milhões neste período. O resultado é a diminuição da presença ostensiva da Polícia e o conseguinte aumento da criminalidade.
No entanto, além do aumento da criminalidade, outros problemas advindos da falta de efetivo acontecem, visto que, como forma de minimizar o pequeno número de policiais, comandantes sobrecarregam seus subordinados (Praças) com escalas extras, ultrapassando inclusive o limite legal de 40 horas extras pagas pelo Estado (conforme a lei 137/95) e em assim fazendo obrigam seus subordinados a trabalharem de graça para o Estado, prejudicando seu merecido descanso e sua saúde física e mental sem o devido pagamento das horas excedentes trabalhadas.
O efetivo é pequeno, todos sabem, ocorre que este fica menor a cada dia com medidas como a criação desenfreada de Batalhões por toda a Santa Catarina, pois para cada unidade inaugurada, um sem número de policiais é tirado das ruas para trabalhos burocráticos. Em verdade a criação de Batalhões beneficia apenas uma categoria que com tal medida tem sua carreira por demais oxigenada.
A verdadeira reflexão que se faz necessária deve ser acerca do modelo de segurança pública como um todo e não sobre temas pontuais e específicos. Ainda não é tarde para que a sociedade reveja o modelo atual e influencie para que mudanças sejam adotadas.
Sd Elisandro Lotin de Souza
Vice- Pres. Da Aprasc - Regional Norte
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