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sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Pleno do Tribunal rejeita denúncia contra deputado-sargento Amauri Soares

O Pleno do Tribunal de Justiça rejeitou, por maioria de votos, denúncia contra o deputado Amauri Soares, sargento da Polícia Militar, acusado pelos crimes de calúnia, difamação e insubordinação.

Um inquérito policial militar apurou a suposta conduta delituosa de Soares, a partir da postagem de mensagens com teor ofensivo aos seus superiores hierárquicos no site da Associação dos Praças de Santa Catarina (Aprasc).

A relatora do processo, desembargadora Marli Mosimann Vargas, votou pelo recebimento da denúncia. Porém, na sequencia, o desembargador Lédio Rosa de Andrade abriu a divergência e posicionou-se contra seu recebimento.

Entre seus argumentos, o descumprimento do trâmite legal previsto para inquéritos no âmbito da polícia militar e o convencimento de que os fatos relatados não constituem infração.

Ao final dos debates, o voto de Lédio foi seguido pela maioria dos integrantes do Pleno, com a rejeição da denúncia. (Inquérito 2007053230-2).

Fonte: Sd Elisandro Lotin de Souza(20/11/2009)


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