Há mais de um ano, a centenária casa amarela da rua Ministro Calógeras ia para o chão como símbolo da polêmica em torno da preservação do patrimônio histórico de Joinville. Tempos depois, a famigerada nova legislação para o setor segue sem uma data para ser definitivamente implementada. Mesmo sem a casa amarela, a polêmica continua.
A previsão da Fundação Cultural de Joinville (FCJ) é definir o texto desse novo projeto de lei e enviá-lo para a Câmara de Vereadores até o final de 2009. Vale lembrar que no ano passado outro projeto de lei já havia sido encaminhado, mas foi retirado pelo então prefeito Marco Tebaldi a pedido de entidades empresariais. Dessa vez, aponta o diretor executivo da FCJ, Charles Narloch, vários órgãos representativos da cidade estão envolvidos na discussão.
Quando a FCJ começou a mexer no vespeiro do patrimônio, eram 1.330 os imóveis da cidade considerados como unidades de interesse de preservação (UIPs). Para a Fundação, alterar ou demolir qualquer uma dessas edificações sem consulta prévia é macular uma importante parte da história da cidade. Mas os donos e as associações empresariais nem sempre pensam assim, e daí a queda de braço teve início.
A Comissão de Patrimônio da FCJ começou no ano passado a análise de todas as UIPs e já liberou alguns imóveis na região do bairro América, Centro e Bucarein. Mas, como a mesma comissão também atende ao pedido de análises individuais, encomendadas pelos proprietários, a demanda tem tornado o processo ainda mais moroso. “Estamos rediscutindo em alguns meses algo estabelecido há pelo menos 20 anos”, ressalta Charles.
Segundo o diretor executivo da FCJ, a Comissão de Patrimônio prevê a elaboração de dois projetos de lei. O primeiro institui o Inventário do Patrimônio Cultural de Joinville (IPCJ), para qualquer cidadão poder consultar quais são os imóveis tombados. O outro refere-se à dedução e isenção de tributos dessas edificações relacionados no IPCJ.
Nessa semana, a segunda edição do Fórum de Políticas Públicas em Patrimônio, Museus e Espaços de Memória trouxe a Joinville o coordenador nacional do Plano de Ação para as Cidades Históricas (PAC) Weber Sutti. Para ele, o “o patrimônio precisa ser visto como um grande potencial a ser explorado e não como algo que impede seu crescimento”, mas ressalta: “a dificuldade em se discutir essa questão é de caráter nacional, não um caso exclusivo de Joinville”.
Fonte:Edson Burg,Jornal A Notícia(07/10/2009)
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