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quinta-feira, 30 de julho de 2009

Democracia Radical,por Manfredo Araújo de Oliveira *

Adital - A partir das experiências que já fizemos na modernidade de sociedades coordenadas pelo Mercado e de sociedades coordenadas pelo Estado trata-se hoje antes de tudo de pensar como criar uma sociedade que possa abrir espaços para que se inicie e aprofunde um processo de realização do ser humano como ser livre e solidário nas condições de nosso mundo dito pós-moderno. Há uma nova via em experimentação para a ruptura com a ditadura do capital nas empresas e na sociedade como um todo, buscando viabilizar outro tipo de configuração da vida social, em que a economia possa estar a serviço das necessidades reais das pessoas e da construção de relações integralmente humanas: é a substituição da coordenação pelo Mercado ou pelo Estado pela gestão coletiva dos meios de produção, executada pelos produtores livremente associados. O que aqui está em jogo é uma economia sob controle social, que tem na solidariedade seu valor ético fundamental, isto é, como nos diz Marcos Arruda, uma economia que "estriba a relação entre os sujeitos nos valores da cooperação, da partilha, da reciprocidade, da complementariedade e da solidariedade".
Trata-se de um modo de produzir em que o poder é "centrado na sociedade de pessoas que trabalham e criam com autonomia e liberdade" em contraposição às sociedades em que o Mercado ou o Estado dirigem o processo uma vez que nelas as decisões são submetidas ao automatismo do mercado ou à burocracia estatal o que conduz ao esvaziamento da eficácia da democracia política. A primeira consequência básica é a erradicação do regime de segregação social em todas as dimensões da sociedade.
Aqui a idéia fundamental é que os trabalhadores associados podem organizar-se em empresas auto-gestionárias; ou seja, aquelas em que o poder está centrado nas pessoas que trabalham com autonomia e assim desafiar a hegemonia plena das relações capitalistas de produção. Muda-se aqui a própria significação que possui a economia nas sociedades da competição: ela não é mais o fim da vida humana, mas se reduz a um instrumento fundamental para garantir a reprodução material de todos. Para M. Arruda é fundamental, neste processo de reconfiguração da vida coletiva, "a construção de um movimento cooperativista autogestionário, solidário e popular, cuja estratégia seja ir tecendo pouco a pouco os fios de relações cooperativas e solidárias não apenas na esfera do consumo, mas também nas esferas produtiva, comercial e financeira, com vistas a "transubstanciar" a economia do capital numa economia cooperativa e solidária". As relações de cooperação em princípio podem ser estendidas às pessoas, às empresas, às regiões, às nações, à ordem global através de redes de complementariedade a fim de criar "uma civilização de sustentação de toda a vida em consorciação com a natureza e com todos os povos".

Neste contexto, não se propugna nem o fim do Mercado, nem do Estado, mas repensá-los, enquanto formas de relação social, e reconfigurá-los pondo-os a serviço de objetivos sociais e ecológicos e controlá-los pelos cidadãos na medida em que estes se fazem, através das novas instituições, sujeitos da economia e da política.Na esfera da economia, isto significa que os produtores associados regem no nível nacional, regional e mundial, conscientemente seu intercâmbio com a natureza; isto é, o planejamento, a produção e a distribuição de bens, e submetem este processo a um controle social, ao invés de serem dominados por uma lógica que se impõe a eles. Os direitos devem constituir as regras que enquadrem o Estado e o Mercado nos objetivos novos o que deve conduzir à construção de um novo paradigma de configuração da vida social em última instância em nível mundial. O mérito destas experiências está, em primeiro lugar, em ensaiar este mundo de instituições novas, através de que se faz possível implementar esta forma alternativa de organizar a vida coletiva.

*Doutor em Filosofia e professor da UFC.Presidente da Adital

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