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sexta-feira, 2 de março de 2012

A carta de Tebaldi

Em janeiro de 2011, quando assumi o cargo de Secretário de Estado da Educação, juntamente com o Senhor Governador Raimundo Colombo, comprometemo-nos a ampliar as conquistas e avanços, da Educação em Santa Catarina. Por isso, logo no início, elegi como prioridade a valorização dos professores, estudantes, gestores e da escola, como um todo.
Não podemos negar que encontramos dificuldades para implementar essas ações em 2011. Primeiro, foi a montagem da equipe, em virtude da estrutura da SED ser muito descentralizada. Em seguida, surgiu a greve pela implantação do Piso Nacional do Magistério, há tempos reivindicado pela categoria, uma conquista merecedora. O fato exigiu grandes esforços, porque não podíamos ultrapassar os limites orçamentários do Estado. Conduzimos as negociações da melhor forma possível. O diálogo foi o elemento preponderante. Para minha satisfação, conseguimos pagar o Piso, mantendo os percentuais de Regência de Classe. O que melhorou, consideravelmente, a remuneração de todos os profissionais da categoria; lembrando que o aumento variou entre 30% e 70%. É preciso considerar também os ganhos que virão com o novo Plano de Carreira do Magistério, resultado do Grupo de Trabalho, formado por representantes do Governo, Sinte e Assembleia Legislativa.
Apesar das dificuldades, foi possível desenvolver inúmeras ações.
Preocupado com os 72 mil jovens, com idade entre 15 e 17 anos, ainda matriculados no Ensino Fundamental e com os mais de 53 mil que estão fora da escola, propus o desenvolvimento de três programas fundamentais para 2012:
1. Correção de Fluxo: projeto voltado ao aperfeiçoamento das habilidades de: leitura, escrita e cálculo, atendendo 20 mil estudantes do Ensino Fundamental, com distorção idade/série;
2. Recuperação de Estudos: projeto que atende aos estudantes com problemas de aprendizagem, possibilitando que continuem os estudos na idade/série adequada;
3. Ensino Médio Integral: programa inovador. Atenderá, em período integral, cerca de 17.500 jovens, em 100 unidades escolares. Oferece um currículo diferenciado que propiciará a inserção do aluno no mundo profissional. Os estudantes ficam 9 (nove) horas diárias na instituição escolar, recebendo conhecimentos e preparação para a vida. O objetivo deste grandioso projeto é atingir 50% dos alunos do ensino médio, até o final deste Governo.
Na constante busca pela qualificação da gestão pedagógica da escola e sabedor da importância do trabalho dos Assistentes Técnico-pedagógicos (ATPs) e dos Especialistas em Assuntos Educacionais nesta tarefa, foi planejado um processo de formação continuada que teve, como primeiro passo, a efetivação do I Seminário Catarinense dos Articuladores Pedagógicos. No evento, mais de 2.000 profissionais foram desafiados a assumir o papel de coordenadores pedagógicos, a fim de contribuir no acompanhamento da aprendizagem dos educandos e no fortalecimento das ações didático-pedagógicas da escola.
No final do Seminário, nos comprometemos a adquirir uma coleção de livros versando sobre o papel do Coordenador Pedagógico, para subsidiar o aprofundamento e estudo da temática.
No que tange a infraestrutura escolar, está em execução um detalhado diagnóstico da situação física das nossas escolas. Serão construídos novos prédios, para atender a demanda do Ensino Médio e da Educação Profissional. Além disso, em parceria com as Secretarias de Desenvolvimento Regional, estamos promovendo um amplo programa de ampliação e reforma das unidades escolares. O Investimento desprendido, para por em prática este programa, superou, em 2011, o valor de R$ 83 milhões, totalizando mais de 340 obras concluídas. Este ano, a meta é a conclusão de 343 obras, num montante de R$ 181.821.768,26.
Na área da Educação Profissionalizante em nosso Estado, para ampliá-la e fortalecê-la, estamos construindo oito (8) novas unidades de CEDUPs (Centros de Educação Profissional) em: Abdon Batista, Curitibanos, Guaramirim, Mafra, Rio do Sul, Timbó, São Bento do Sul e Rio Fortuna. Faremos um investimento, nestas obras, no valor de R$ 45.753.764,56. Além da ampliação da oferta de vagas nos CEDUPs, pactuamos, com o Ministério da Educação, a implementação do Pronatec-Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, em parceria com instituições ofertantes (Senai, Senac, IFC, IFSC), para oferecer 8.900 vagas de cursos técnicos e, aproximadamente, 4.000 vagas de cursos de formação inicial e continuada/FIC para o primeiro semestre de 2012.
Neste primeiro bimestre, iniciamos a construção de 11 novas escolas de Ensino Médio, nas cidades de Bom Retiro, Chapecó (indígena), Guarujá do Sul, Jaraguá do Sul, Itapiranga, Piratuba, Rio dos Cedros, Timbé do Sul e Turvo, perfazendo um investimento total de R$ 59.901.347,46.
Priorizamos a busca de recursos, junto ao Ministério da Educação, para a construção de novas escolas. Obtivemos a liberação de mais de R$ 59.204.529,18, para a construção de nove (9) novas escolas em: Araquari, Chapecó, Dionísio Cerqueira, Garopaba, Indaial, Itajaí (3) e Navegantes todas em processo licitatório. Encontram-se em fase final de aprovação e liberação para assinatura de convênio, outras 15 unidades escolares no valor estimado de R$ 98 milhões, que serão edificadas nos municípios de: Joinville (4), Palhoça (2), Curitibanos, Irani, Barra Velha, São Francisco do Sul, Blumenau, Morro Grande, Balneário Camboriú, Rio das Antas e Videira. Também foram aprovadas as construções de 105 quadras poliesportivas cobertas, no valor de R$ 40 milhões, que beneficiarão a comunidade escolar de vários municípios catarinenses. Portanto, os investimentos em infraestrutura escolar ultrapassam a soma de R$ 560 milhões.
Salientamos que colocamos em prática a transferência gradual do Ensino Fundamental aos municípios catarinenses, por meio da descentralização dos recursos per capita equivalentes. Por conta disso, serão repassados, neste ano, aproximadamente R$ 40 milhões, para os 61 municípios que aderiram ao programa.
Investimos também na compra de mobiliário para as unidades escolares, e adquirimos relevante quantidade de material para suprir as necessidades nas práticas desportivas. Adquirimos, também, computadores, ventiladores, aparelhos de ar condicionado, para dar maior conforto aos professores e estudantes, nas salas de aula, além da distribuição de 600 mil Kits de material escolar.
Preocupados com a formação psicossocial e intelectual de nossos jovens, desenvolvemos programas e adquirimos materiais didático-pedagógicos para: o combate às drogas (paz nas escolas); orientação e prevenção ao bulliyng e à obesidade; jogos para o desenvolvimento do raciocínio; metodologia para a aprendizagem do empreendedorismo e da educação ambiental; enfrentamento das discriminações étnico-raciais; reforço escolar e material específico objetivando a preparação para o Vestibular.
Os projetos de informatização das salas de aulas e de aquisição de metodologia para o aprendizado da língua inglesa nas escolas de Ensino Médio em tempo integral, deixamos encaminhados. Também providenciamos a formação continuada para mais de quatro mil professores que atuam com o Programa de Correção de Fluxo e recuperação de estudos. Está com o Governador, esperando ser sancionado, Decreto em que criamos o programa de repasse de recursos financeiros diretamente às unidades escolares (Dinheiro Direto na Escola). O programa destinará R$ 12 milhões às escolas, para investirem em suas necessidades emergentes.
Faço notar que foram muitas conquistas. Todas nos gratificam muito, tendo em vista o que fiz em Joinville, quando prefeito. Reitero que essas, e muitas outras, ações só foram possíveis graças ao envolvimento colaborativo dos profissionais da Família da Educação de Santa Catarina.
Agradeço ao Governador e ao meu Partido pela oportunidade de trabalhar, nesse período, frente à Secretaria de Estado da Educação. Na Secretaria, conheci e pude aprender melhor as questões inerentes ao setor educacional catarinense. Houve crescimento e amadurecimento enquanto ser humano; porém, o melhor foi ter conhecido vocês, essa maravilhosa equipe da SED; os Secretários e Secretárias Regionais; os Gerentes de Educação junto com suas equipes e, por fim, os valorosos professores que enaltecem e engrandecem a Educação do nosso Estado, no cenário nacional. Peço escusas por erros e incompreensões cometidas.
Saio de cabeça erguida, pela porta da frente, por onde entrei, sem nenhum ressentimento ou mágoa e com a sensação do dever cumprido. Entretanto, saio com o coração partido em ter que deixá-los, Família da Educação. Tenho certeza que Deus estará protegendo a todos. E quem sabe para mim, Deus está reservando outra missão importante. O tempo dirá.
Muito obrigado, e um forte e carinhoso abraço,



Marco Tebaldi
Deputado Federal Licenciado e Secretário de Estado da Educação

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