O atual quadro da PM de Santa Catarina no tocante a efetivos

É de conhecimento geral que a Policia Militar de SC possui um enorme déficit em seu efetivo. Temos atualmente mais ou menos 12 mil Policiais Militares para prestar segurança pública para quase 6 milhões de habitantes (um PM para cada 2 mil habitantes, a ONU recomenda um para cada 250). A pergunta que não quer calar é o por quê chegamos a tal situação? Não houve planejamento? Onde estavam e o que estavam fazendo os gestores nestes anos que não se aperceberam deste “pequeno detalhe”? Dúvidas a parte, o problema é sério e precisa de uma solução.

Para se ter uma idéia da gravidade da situação basta dizer que o atual efetivo da Policia Militar de SC é menor que aquele que a instituição possuía na década de 80, ou seja, de lá para cá a população quase que dobrou e o efetivo diminui. Lógica estranha esta, não?.

Paralelo a tudo isso, a situação fica mais grave ainda, na medida em que se tenta resolver a questão, abrindo-se novas vagas (o que é o correto) e constata-se que, a despeito da grande oferta, o número de interessados é pífio a ponto de não conseguirmos preencher sequer o número de vagas disponibilizadas. E para tornar péssimo o que já é ruim, é de conhecimento público que cerca de 700 Policiais se aposentam todos os anos. Aonde chegaremos?

Os números do último concurso são assustadores e contra estes, imagino, não há contestação.

O que fazer?

A resposta talvez esteja no discurso de posse do Governador Raimundo Colombo, senão vejamos:

“Não governarei indiferente a voz das ruas, não aceitarei que nenhum catarinense seja humilhado, maltratado, preterido, negligenciado pelos serviços públicos”.

Penso que o Governador vai ter muito trabalho.

Seguindo:

“Preciso de apoio, críticas, compreensão. Até de indignação, quando for o caso, pois quero ser alertado para os erros, a fim de corrigi-los.”

“Não me isolarei. Vou visitar escolas, hospitais. Quero conversar, ouvir as pessoas…”

“A segurança pública mais que um índice será uma meta de qualidade de vida, perseguida diariamente com um conjunto de ações de proteção a vida e liberdade dos catarinenses.”

As frases, retiradas do discurso de posse, são frases de impacto e renovam as esperanças, no entanto, ao mesmo tempo em que as destaco, volto ao passado e lembro-me do Ex-Governador LHS (então candidato), quando literalmente levou às lágrimas vários Praças, convencendo-os de que tudo podia ser diferente, pois mudanças ocorreriam, e de fato ocorreram, para pior.

Enfim, a segurança pública necessita de atenção e naturalmente seus trabalhadores também, principalmente os Praças, que amargam por séculos o desrespeito, a humilhação e a falta de perspectivas e balizado no discurso do Governador, esperamos que de fato ele ouça o povo, o cidadão e assim sendo possa minimizar o estrago feito, afinal, só estamos nesta situação porque alguns simplesmente esqueceram de ouvir, de cumprir a palavra ou mesmo de ter em seus pensamentos que as pessoas devem estar sempre em primeiro lugar.

Quebrar paradigmas, ouvir, respeitar, reconhecer, é isso que Santa Catarina quer e é isso que a Aprasc e os Praças desejam.

Observações:

Os números acima foram retirados do site da PMSC (http://www.pmsc.gov.br) e vale destacar falta ainda para o efetivo início do curso de formação, a realização dos exames toxicológico e psicológico. Partindo disso temos que os números mostrados acima diminuirão ainda mais.

A solução que acharam para minimizar a deficiência de efetivo foi escalar os Praças, de forma absurda, em plantões de 12 por 12, ignorando folgas e inclusive, ignorando o pagamento das horas extras excedentes, visto que temos uma lei (lei 137/95) que determina que o PM deve trabalhar 200 horas mensais (160 normais + 40 Extras), no entanto, com a escala de 12x12 este número ultrapassa e muito, configurando-se, a meu ver uma espécie de trabalho escravo em pleno século XXI.

Sd Elisandro LOTIN de Souza

Vice Pres. da APRASC (Associação de Praças de SC)

Regional Norte