O processo de licenciamento ambiental correu divorciado de preceitos constitucionais. Alguns detalhes:
"Em documento que entregaram ao Ibama no dia 27/01, quatro dias antes da emissão da licença prévia, especialistas da Universidade de Brasília ressaltaram que era necessário mais tempo para concluir sobre a qualidade da água depois da construção, por haver evidências de toxicidade para peixes e humanos.
“Os analistas são de opinião que não haja nenhuma decisão no momento em relação ao empreendimento e sugerem que seja dado um tempo maior para a realização de qualquer futura análise”, dizem no documento. Mas foram ignorados pelo Ibama que, na licença, colocou a questão como uma das condicionantes mais vagas: “Deverá ser garantida a qualidade da água”.
"Não foram só cientistas da UNb que foram ignorados. Num esforço inédito, 39 cientistas de várias instituições brasileiras se reuniram para analisar criticamente o empreendimento de Belo Monte e apresentaram ao Ibama, durante as audiências públicas, um arrazoado de conclusões que não foram levados em consideração. “Não analisamos as contribuições das audiências públicas”, admitiram os técnicos em um dos últimos documentos emitidos antes da licença."
Mais detalhes:
http://www.prpa.mpf.gov.br/
Colaboração:Milton Wendel
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