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terça-feira, 4 de junho de 2013

MUITO INTERESSANTE

Ataques e incêndios – dupla omissão, por João Marcos Buch *

Como existir se não sabemos onde estamos? A pergunta é da personagem Paloma, adolescente perspicaz da obra de Muriel Barbery (“A Elegância do Ouriço”), que pretende, ao completar 13 anos de idade, botar fogo no apartamento dos pais, em um aristocrata edifício parisiense, e logo depois suicidar-se, caso não encontre um sentido para a vida. A história, dividida entre os diários da adolescente e da zeladora do prédio, vai muito além da narrativa cotidiana da classe média-alta.

Em determinado ponto, a adolescente, vendo reportagem de jovens que queimam carros nos subúrbios, conclui, e se inclui, que a razão daquilo não seria desemprego ou miséria, mas sim a ausência de futuro. Os atos violentos eram resultado do sentimento de não fazer parte daquela cultura e de não ter uma à qual pertencer.

Já tive oportunidade de lançar reflexões sobre como evitar os ataques criminosos que Santa Catarina vem sofrendo. Política de Estado eficiente para o sistema prisional, valorização do agente penitenciário, investimento nas polícias Civil e Militar e, principalmente, presença do Estado nas unidades prisionais, fazendo aplicar a Lei da Execução Penal, com condições dignas de vida aos detentos, são algumas delas.

Essa posição permanece. O Estado para-legal nasce da ausência do legal. O ponto em questão, porém, é o motivo de botar fogo em ônibus e praticar outras ações criminosas contra a sociedade em geral. A explicação pode vir da criminologia. Sem adentrar na criminologia crítica, para a criminologia de base social, a violência urbana possui raízes claras. Começa pela anomia, que é a perda da identidade coletiva (Durkheim), passa pela pressão para progresso individual econômico (Merton) e finaliza com a divisão de classes (Cohen, Cloward e Ohlin) e subculturas (Escola de Chicago).

Ou seja: a violência urbana é gerada pela dissociação do indivíduo da consciência coletiva, pressionado que é a alcançar classe social economicamente superior, porém, sem condições a tanto. Assim é que o jovem, assumindo erroneamente que a felicidade está nos bens de consumo, mas percebendo que jamais conseguirá obter esses bens, parte para meios ilegais de aquisição.

Quando presos – e aqui, lembre-se que, ao contrário do que se ouve dizer, esses jovens são presos, cada vez mais (em dez anos, a população carcerária mais que dobrou no Brasil, passando de 250 mil para mais de 500 mil, com a perspectiva de em 2020 chegar ao milhão) –, premidos pela ausência do Estado e da lei que serviu para encarcerá-los, mas que não se efetiva na execução da pena, organizam-se em facções, lançando-se contra todos.

Enfim, é preciso enfrentar, num esforço nacional, a questão da violência e do encarceramento em massa. Se o Estado em curto prazo não incluir os jovens em políticas públicas que possibilitem seu crescimento educacional e humano e se não comparecer no sistema prisional, a massa carcerária aumentará, assim como esses criminosos ataques, quiçá mais graves.

Retomando o questionamento inicial, o Estado, e disso provém sua legitimidade, precisa levar ao jovem oportunidades para que se sinta pertencente, aprenda onde está e o que é, ou seja, que acredite que poderá, de maneira pacífica, crescer em igualdade com todos. Esse é o sentido da vida.

* Juiz corregedor em Joinville e conselheiro executivo da Associação Juízes Para Democracia (AJD)

Fonte: Jornal A Notícia (31/05/2013)

Um comentário:

Trovadora Errante (Mayra A. Murillo) disse...

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